Modelo de governança na gestão de microbacias

Modelo de governança na gestão de microbacias

O objetivo da palestra é discutir aspectos sobre a governança sob o enfoque da gestão de microbacias do programa Cultivando Água Boa

O ano de 2014 foi marcado por uma crise hídrica, sobretudo na região sudeste e, em menor grau, nas demais regiões do Brasil, como o Centro-Oeste e Nordeste. Consequente de uma forte seca e uma série de erros de planejamento e governança, gerou a queda nos níveis dos reservatórios de abastecimento de cidades, principalmente na grande São Paulo, que viveu, segundo a imprensa, um de seus momentos mais dramáticos em sua história.

Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), além da ordem natural, as atividades humanas têm sido o fator determinante para o aumento da temperatura média na Terra. O modo de vida insustentável adotado pela sociedade contemporânea somado à produção e consumo ilimitados vem provocando profundos impactos nas reservas naturais, com consequências para os seres que compõem a comunidade de vida da Terra.

A sustentação da vida do planeta depende diretamente da disponibilidade e acesso à água. Elemento de papel central numa das maiores hidrelétricas do mundo, a Usina Hidrelétrica de Itaipu, é necessário implantar um processo de produção que respeite o limite que a natureza suporta para sua renovação. No Brasil, mesmo com programas que velam a conservação e sustentação do solo, água e biodiversidade, é necessário conciliar o desenvolvimento da tecnologia a processos de educação ambiental aliando a efetiva participação da governança que garantirá o sucesso das ações, pois implicam no envolvimento e comprometimento de gestores públicos, lideranças locais e da população.

 

O Programa

 A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior hidrelétrica do Brasil e segunda do mundo, está localizada no Rio Paraná, na fronteira do Brasil e Paraguai. Seu reservatório tem 176 quilômetros de comprimento ao longo da fronteira entre os países, Brasil e Paraguai, onde possui a capacidade de estocar permanentemente 29 bilhões de metros cúbicos de água, utilizados para movimentar 20 turbinas, somando 14 mil megawatts de potência instalada e que respondem por 20% do fornecimento de energia para o mercado brasileiro e 95% para o paraguaio.

No entanto, o reservatório não é apenas utilizado para gerar energia, mas também para outros fins como lazer, turismo, pesca, irrigação e abastecimento público. Nesse contexto em que a usina possui diversas funções para a sociedade, a Itaipu Binacional promoveu, em 2003, o programa Cultivando Água Boa, “uma ampla iniciativa socioambiental concebida a partir da mudança na missão institucional da Itaipu Binacional. ”

Com base nessas informações, João José Passini, consultor da diretoria-geral brasileira da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, Paraná, vai proferir a palestra “O modelo de governança do Programa Cultivando Água Boa”, durante a XX Reunião Brasileira de Manejo e Conservação de Solo e Água (RBMCSA), que acontece nos dias 20 a 24 de novembro em Foz do Iguaçu.

 A partir do modo de gestão do programa, a palestra irá discutir aspectos sobre a governança e a gestão territorial e de solos, sob o enfoque da gestão de microbacias.  Segundo as informações do palestrante esse processo “implica em estabelecer relações integradas de processos técnicos (como georeferenciamento, planos de controle ambiental, CAR, cadastro multifinalitários, entre outros), processos práticos (como a execução de técnicas de preservação e conservação dos recursos naturais), como processos educativos e participativos (como educação ambiental, governança participativa, entre outros)”.

O Programa “trata-se de um movimento de participação permanente, que estimula a sociedade a estabelecer uma estreita relação entre o desafio da sustentabilidade planetária, com a realidade e a necessária ação local, a partir de uma visão sistêmica, integral e integrada da relação do homem com seu meio, onde a sustentabilidade é uma resultante de novos modos de ser, viver, produzir e consumir, para a busca de um mundo melhor”.

Tal movimento estabelece uma rede de proteção de recursos da Bacia Hidrográfica 3, na confluência dos rios Paraná e Iguaçu,  localizada no oeste do estado do Paraná. O local sofre de várias ações antrópicas e atividades degradativas como agropecuária, ocupação territorial e consequente devastação dos ecossistemas, além da contaminação pelos esgotos e lixo produzidos nas cidades. Por isso a urgência em definir um modelo de gestão por bacia hidrográfica, ao qual se usa como base para as ações do programa uma territorialidade que atravessa divisões político-administrativas. Segundo dados do consultor da diretoria-geral brasileira da Itaipu Binacional, na prática, a área de atuação passou dos 16 municípios lindeiros ao Lago da Itaipu — que tiveram áreas inundadas pelo reservatório da usina — para os 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3. Na margem paraguaia, na região da sub-bacia do Rio Carapá, formada por oito municípios, desenvolve-se também um projeto piloto sob esse tipo de gestão, chamado de Carapá Ypoti.

 

Alanis Hitomi I. Brito
Estagiária de Jornalismo

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