Maria Fernanda Ruas (estagiária, sob supervisão de Léa Medeiros)
O Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), lançou, no último dia 3, o livro “O Solo no Licenciamento Ambiental”. A obra, publicada em formato digital, é de autoria do professor Marcelo Ricardo de Lima, com as acadêmicas do curso de Engenharia Florestal, Kemelyn Hack Pires, Luane Aparecida Staben e Pamella Allana Lima Domingues.
Fruto das ações do Projeto Educação Ambiental em Solos, coordenado pelo professor Angelo Evaristo Sirtoli, vinculado ao Programa de Extensão Universitária Solo na Escola/UFPR, o livro foi idealizado para valorização da percepção do solo em estudos ambientais, que são importantes nos processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos, potencialmente, causadores de impactos, como a implantação de plantas industriais, unidades de geração e transmissão de energia, aterros sanitários, infraestrutura de transporte, entre outras atividades econômicas. A obra visa alcançar profissionais atuantes na elaboração destes estudos, bem como na análise dos mesmos e na fiscalização ambiental.
Segundo Marcelo Ricardo, atualmente, o solo tende a ser abordado pelos estudos ambientais no meio físico, onde também estão aspectos como o clima, a geologia e os recursos hídricos. Ainda para ele, no campo em questão, o solo, geralmente, é incluído como se fosse um meio onde não existe vida. No entanto, o professor explica que o solo apresenta grande diversidade de organismos vivos, microscópicos e macroscópicos, bem como diversas funcionalidades ambientais. Com isso, se visto nos estudos ambientais apenas como um ‘substrato’, no qual serão implantadas as obras civis, para um determinado empreendimento, “haverá impactos que não serão mensurados e, consequentemente, não serão previstas medidas mitigatórias (preventivas, corretivas ou compensatórias) dos impactos ambientais”, explica o docente.
O professor ressalta ainda que, “de fato, o solo é um dos aspectos ambientais mais afetados pela implantação de diversos tipos de empreendimentos, por ações diversas como decapeamento, compactação, erosão, retiradas de camadas, incorporação de substâncias orgânicas ou inorgânicas, dentre outros impactos”. E complementa que, “infelizmente, é comum ver estudos ambientais nos quais o tema solo não é abordado ou é descrito de forma muito sumarizada e baseada em dados genéricos e, até mesmo, desatualizados. Assim, se não está sendo avaliado adequadamente, há a falsa impressão de que não há impactos sobre o solo e, consequentemente, não haveria necessidade de adoção de medidas para minimizar estes problemas”.
A publicação traz, inicialmente, conceitos básicos do Licenciamento Ambiental, apresentando os termos e aspectos mais comuns. Em seguida, discute como o solo se insere em cada etapa dos estudos necessários para o Licenciamento Ambiental, ou seja, no diagnóstico do meio físico, no prognóstico dos impactos ambientais e as principais medidas mitigadoras dos impactos sobre o solo. Por fim, trata da tematização do solo nas atividades de educação ambiental, como medida mitigadora compensatória dos impactos ambientais.
O acesso à publicação é gratuito, característica típica das ações do Programa Solo na Escola/UFPR, que trabalha há quase 20 anos com a divulgação gratuita de materiais (vídeos, cartilhas, livros, banners, etc). ”Entendemos ser muito relevante colocar o tema solo na discussão do licenciamento ambiental. E a opção por uma publicação gratuita e on-line é justamente para alcançar maior número de profissionais que já atuam no licenciamento ambiental, na elaboração e análise destes estudos em órgão ambientais e também na fiscalização ambiental, bem como alunos de graduação de cursos afins como Engenharia Ambiental, Agronomia, Engenharia Florestal, Ciências Biológicas, Geologia, Geografia, dentre outros”, conta o professor Marcelo.
O livro “O Solo no Licenciamento Ambiental” pode ser baixado pelo link: https://bit.ly/3dmtWlS. A versão destinada à visualização on-line pode ser acessada no seguinte endereço: https://issuu.com/solonaescola.
Contato: projetosolonaescola@gmail.com
