Em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (3), professores de universidades alertaram sobre a degradação e a erosão do solo em Curitiba, além da impermeabilidade e as consequentes enchentes. O encontro teve como tema o Ano Internacional dos Solos, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Também foi apresentada uma denúncia envolvendo o aterro da empresa Essencis, na CIC. “Não se pode deixar de refletir sobre a importância do solo, que é de onde partem todas as formas de vida”, disse o vereador Jorge Bernardi (Rede), propositor do evento.
A professora Karina Vieira Cavalieri, da Sociedade Brasileira de Ciências do Solo, falou do problema da erosão urbana e citou situações que ocorrem com o rompimento de tubulações subterrâneas, que ocasionam o desmoronamento de áreas, dragando casas e edificações. “As voçorocas simplesmente engolem tudo o que passa ao redor.” Advertiu ainda sobre os rios canalizados e assoreados na capital, além da impermeabilidade urbana, que contribuem com os alagamentos.
Do departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná, o professor Marcelo Ricardo de Lima mostrou fotos com casos de erosões dentro de Curitiba. Também pediu para que as autoridades pensem no planejamento do solo não só para explorá-lo, mas para “conservá-lo”. “Não há lei municipal de conservação de solo urbano”. Ele mostrou que durante as construções de prédios, creches e obras da Prefeitura de Curitiba, não há a preocupação com a preservação do entorno das obras e que isso prejudica o crescimento posterior das plantas. “Um Cmei tem a necessidade de ter um espaço de horta, arborizado.”
Lima lamentou que a legislação de Curitiba, como a Lei Orgânica, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento (9.800/2000), não abordem a preservação do solo. “Todas falam superficialmente e principalmente sobre ocupação. Conservação ninguém fala.” Jorge Bernardi prontificou-se a apresentar, na Câmara, um projeto de lei de preservação do solo urbano.
Cláudio Renato, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, disse que hoje o desafio diário da pasta é a questão da impermeabilidade do solo. “Vivemos em uma cidade quase 100% ocupada, com algumas pequenas manchas de produtores rurais e de áreas verdes”. Ele comemorou ações como o controle de cheias no rio Barigui e a tentativa de perpetuar áreas verdes, citando como exemplo o recém-inaugurado parque da Vista Alegre.
Dois vídeos sobre a degradação do solo e a necessidade de preservá-lo foram apresentados por Mário Milani, da FAO. “O solo é fundamental para a continuidade da vida na terra, sua formação é extremamente lenta. Agora, o que estamos fazendo com o nosso berço? É preciso mil anos para formar cerca de 3 cm de solo superficial. Estima-se que 1/3 de solo do mundo esteja degradado atualmente.” Carlos Antonio Biasi, oficial nacional de programas da FAO na região Sul, sugeriu que Bernardi estenda as preocupações expostas na audiência aos demais vereadores e que promova um debate no ano que vem com a região metropolitana.
Também participaram do debate Ronei Luiz Andretta, representando o secretário da Agricultura do Estado; Ari Frozza, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Pinhais; representantes de engenharia agrícola e agronomia das universidades Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Universidade Tuiuti; estudantes; e entidades de classe.
Denúncia
Presidente da Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecon), Jadir Silva de Lima apresentou uma denúncia sobre o aterro sanitário da empresa Essencis Soluções Ambientais. Segundo ele, o aterro recebe, além de lixo domiciliar, também lixo industrial (inclusive de São Paulo), mas não faz a cobertura dos rejeitos com terra diariamente. “O que se vê é isso aí, perdeu a característica de aterro, que tem que cobrir no final de cada dia. O lixo fica todo descoberto por semanas. A empresa está com a capacidade física esgotada e não tem mais onde pôr o lixo.” Ele lembrou que a área fica em frente à estação do tratamento de água do Passaúna, e a 900 metros da represa do Passaúna, “que abastece cerca de um milhão de moradores de Curitiba e região metropolitana”.
“Há má operação do aterro e falta de fiscalização, que traz mau cheiro e urubus. As araucárias estão sendo destruídas pelos urubus, que têm um esterco extremamente tóxico.” Ele mostrou diversas fotos do aterro e da ação dos urubus na área e na estação de água. “O que a própria empresa alega é que está em vias de esgotamento da capacidade, acharam uma solução de ampliar para uma área contígua ao aterro, para ser estendido por mais 15 anos, mas o terreno está indisponível pela justiça.” Segundo ele, a Essencis tinha o conhecimento desta indisponibilidade e, mesmo assim, foi ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e deu entrada no pedido de licenciamento. “Mas a competência não era do IAP e sim da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Só que mesmo assim o IAP aceitou.”
Para Lima, a prefeitura, ao permitir a irregularidade, deixou de respeitar inúmeras leis, “tornando-se cúmplice de crime ambiental e estelionato”. “A SMMA recebeu uma cópia do registro do imóvel onde já constava o gravame e indisponibilidade e fechou os olhos para tal.” Ele informou que todos já foram notificados das irregularidades pelo Ministério Público. “É um empreendimento gigante, que foi palco de vários incêndios, e já deveria ter sido periciado, mas não foi.”
Jorge Benardi disse que vai tomar providências oficialmente. “A denúncia é muito grave, principalmente estando este aterro dentro de Curitiba. Vamos cobrar dos órgãos oficiais as providências.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba
