A Lei n° 7.876, de 13 de novembro de 1989, institui como o Dia Nacional da Conservação do Solo o dia 15 de abril de cada ano. O propósito dessa lei é trazer a reflexão sobre a conservação dos solos e sobre a necessidade de se utilizar corretamente este patrimônio natural. O Engenheiro Agrônomo sabe que a sustentabilidade da produção de alimentos depende da manutenção e mesmo da melhoria da capacidade produtiva do solo.
Tem sido difundido na sociedade o conceito de “segurança alimentar”, dado a importância dos alimentos, em quantidade e qualidade, para a sobrevivência do ser humano. Considerando que o solo é a base para a produção de praticamente todos os alimentos pode-se afirmar que, dado a essa importância, o solo deve também ser tratado sob o enfoque “segurança”, ou seja, segurança do solo, e mais, que esta deve anteceder a preocupação com a segurança alimentar.
A importância do solo também levou a União Internacional das Ciências do Solo, uma sociedade que congrega os cientistas de solo ao nível global, a estabelecer 5 de dezembro como o Dia Mundial do Solo e a Organização das Nações Unidas (ONU) a instituir 2015 como o “Ano Internacional do Solo”. Fica demonstrado, assim que as diferentes instituições do planeta têm compreendido cada vez melhor que a função do solo transcende a produção de alimentos, uma vez que este recurso exerce também outras funções importantes ao ser humano, como receber, estocar e liberar água, reciclar nutrientes, proteger contra enchentes, sequestrar carbono e abrigar boa parte da biodiversidade do planeta.
A ciência já demonstrou que em média a natureza leva cerca de 400 anos para criar uma camada de apenas um centímetro de solo fértil, enquanto que o seu mau uso e manejo pode ocasionar a perda dessa camada em um período de tempo muito curto. Em razão disso, estimativas alertam que nos últimos 150 anos, um montante de até metade dos solos férteis do planeta foram degradados, significando perdas da ordem de 5 a 7 milhões de hectares anualmente, segundo a Conferência de Governança do Solo, realizada em Brasília, no mês de março do corrente ano, por iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Merece registro o fato de uma instituição com a importância do TCU, que não possui entre as suas atribuições diretas a incumbência de estabelecer políticas públicas para a preservação dos recursos naturais, ter tomado tal iniciativa. Isso também mostra o interesse crescente que o solo está despertando na sociedade.
Atualmente, mais de 80% da população brasileira reside nos centros urbanos e conforme já salientado essa população depende do solo para sua sobrevivência. No entanto a noção dos cidadãos que vivem nas cidades a respeito da importância do solo é bastante reduzida, inclusive com o conceito errôneo de que esse recurso tem uso ilimitado e infinito. Assim, reveste-se de muita importância informar corretamente as populações urbanas, tanto sobre a importância do solo, quanto sobre os cuidados que se deva ter no seu uso.
O Paraná vem realizando, desde a década de 70 do século anterior, grandes esforços na recuperação e preservação do solo, com resultados exitosos em muitas regiões do Estado e em muitos momentos desse período. Como resultado, passamos a ser referência para o mundo no que diz respeito ao trato com solo, graças ao esforço de um grande contingente de engenheiros agrônomos. No entanto, o entendimento equivocado e até mesmo o esquecimento dos fundamentos básicos de solo, bem como do conjunto de fatores que ocasionam a degradação do solo, fizeram com que passássemos a ter grandes prejuízos ao solo ocasionado principalmente pela erosão hídrica. Assim, retornaram em muitas paisagens do nosso Estado, as marcas desse fenômeno.
A retomada do processo erosivo, o qual vem se acentuando desde o início da primeira década desse século, demanda atenção especial da classe agronômica, dado que é essa categoria profissional que detém conhecimentos e representação política capaz de corrigir os problemas de degradação dos solos, bem como dos outros recursos naturais diretamente ligados a ele a exemplo das águas de superfície. Tem se tornado cada vez mais evidente que o conceito de conservação do solo deve ser ampliado, considerando a interação desse recurso com a água, dada a interdependência desses dois recursos naturais, uma vez que o solo é dependente do bom manejo da água para garantir a sua conservação e capacidade produtiva, mas a água depende do bom manejo do solo para garantir a sua disponibilidade nos aspectos qualidade e quantidade.
Em face da importância que o solo vem adquirindo, no corrente ano estão programados importantes eventos regionais e estaduais. Dentre estes eventos merecem destaque a Reunião Paranaense de Ciência do Solo que ocorrerá em Cascavel de 20 a 22 de maio, Seminários macroregionais da Campanha Plante seu Futuro nas cidades de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa e no dia 05 de dezembro (Dia Mundial do Solo) um evento estadual que terá em sua programação o reconhecimento aos profissionais, agricultores e instituições que contribuíram para a conservação dos solos.
Eng. Agr., Dr. Oromar João Bertol
Instituto EMATER
Coordenador do Programa de Gestão de Solos e água em Microbacias e do Grupo Gestor de Manejo Integrado de solos e Água da Campanha Plante seu Futuro.
Coordenador da Comissão 3.4 – Planejamento do Uso da Terra do NEPAR.
